Governo realiza Pente-fino no novo Auxílio Emergencial: Confira quem pode ficar de fora.

Imagem:Edital Concursos do Brasil

O governo federal planeja lançar uma nova onda de pagamentos de ajuda emergencial em 2021. No entanto, o que se sabe é que um "pente fino" mais rigoroso será criado para evitar fraudes e uso indevido, como aconteceu no início dos pagamentos do ano passado.

A seleção dos novos beneficiários passará por um funil, conforme recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


O órgão afirmou que há inúmeros casos de pessoas que começam a receber ajuda, mas acabam morrendo, conseguindo uma relação de emprego ou passam a receber algum tipo de benefício do governo (seguro-desemprego, BPC, aposentadoria e pensão). Nestes casos, o auxílio emergencial deve ser interrompido.


A atualização do valor mínimo do Imposto de Renda (IR) no ano passado fez com que 8 milhões de pessoas parassem de receber parcelas residuais do programa, por exemplo. O TCU, por meio de relatório, declarou que "o auxílio emergencial era oportuno e alcançava trabalhadores sem renda formal, no entanto, com uma alta taxa de pagamentos indevidos que resultou no gasto de recursos públicos acima do necessário".


No caso da prorrogação para 2021, o número esperado de beneficiários deverá reduzir de 67 milhões no ano passado para 33 milhões este ano.
Assistidos pelo Programa Bolsa Família também foram incluídos na previsão de pagamento das novas parcelas.


Renovação do auxílio emergencial

Os interessados em realizar a contemplação no benefício devem cumprir algumas regras básicas estabelecidas pelos órgãos federais, como inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), trabalho informal, além de baixa renda familiar per capita.


A expectativa é que os valores sejam repassados a partir de R$ 250, valor abaixo dos R$ 600 ou R$ 300 oferecidos no ano passado. Outra mudança pode afetar mães de chefes de família, que podem não receber cotas duplicadas, mas parcelas únicas iguais às de outros beneficiários.


Os pagamentos devem ser realizados por meio de conta poupança social digital, com movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem. A plataforma está disponível para download gratuito em dispositivos Android ou iOS instalados.


Ainda não há um calendário de pagamento divulgado. No entanto, as negociações relativas ao auxílio emergencial 2021 já começaram a caminhar no Congresso Nacional. Se tudo correr de acordo com o plano, a primeira parcela deverá sair nas próximas semanas de março.