As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão 50% de desconto na compra de gás de cozinha.
Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), propõe uma espécie de subsídio para que famílias de baixa renda comprem mais facilmente o botijão de gás de cozinha.
Conforme descrito no texto do PL, a medida será baseada na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O imposto foi criado em 2001 e tem como foco os custos de importação e comercialização de derivados de petróleo e etanol.
Segundo Christino, o cenário econômico atual exige um aumento na oferta de programas sociais para melhor lidar com a pandemia. E o Gás Social faz parte desse esforço, diz o deputado.
Se aprovado, o projeto gás social deverá ser coordenado pelo Ministério da Cidadania e operacionalizado por algumas estatais, Caixa ou Banco do Brasil.
