Medida do Governo poderá reduzir multas e contribuições do FGTS para apoiar trabalhadores e empresas.

Imagem:Google

Uma medida em análise pelo governo federal prevê a redução da multa do FGTS em 40% para 20% para as empresas que demitirem funcionários.

Quem contratar um trabalhador dentro do prazo de aviso prévio terá que pagar uma taxa de contribuição mensal de apenas 2% no primeiro ano do contrato, e não 8% como ocorre atualmente.


O objetivo é ajudar os cidadãos demitidos a encontrar um novo emprego durante o edital, que varia de 30 a 90 dias. Se o trabalhador for demitido antes de completar doze meses de trabalho, a empresa terá que pagar os 6% não recolhidos, ou seja, o benefício deve atuar como garantia para que o trabalho seja mantido.


Na visão do governo, o modelo traria economia para as empresas e incentivaria os trabalhadores a conseguir um novo emprego mesmo durante o edital. Dessa forma, ele ficaria com o salário e ainda receberia 50% a mais do valor da primeira parcela do seguro-desemprego a que teria direito se não encontrasse outro cargo.


Além de estimular a rápida realocação para o mercado de trabalho, o governo também quer economizar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Isso porque o movimento planejado com essas medidas reduziria a necessidade de seguro-desemprego.