Auxílio emergencial Destrave do benefício; PEC emergencial autorizará novas rodadas do benefício no valor de R$ 250 previsto para esta semana.

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A prorrogação do auxílio emergencial para 2021 é esperada por milhões de brasileiros. A expectativa está na aprovação da PEC emergencial, que autorizará novas rodadas do benefício no valor de R$ 250 de março a junho.


Em 25 de fevereiro, houve uma reunião para discutir o andamento das medidas econômicas que financiarão as 4 novas parcelas do programa. Um deles propõe retirar os pisos constitucionais dos gastos com saúde e educação.


Sem unanimidade entre os partidos e para acelerar a votação, a iniciativa acabou sendo retirada do texto pelo relator, Marcio Bittar (MDB-AC). No entanto, o corte da medida não trouxe a solução definitiva para a aprovação da proposta. Além disso, o governo federal deve encontrar alguns obstáculos no Congresso quando se trata de contrapropostas de ajuste fiscal.


PEC emergencial

Os partidos políticos argumentam que as medidas devem ser discutidas separadamente das estratégias de contrapartida. Segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a PEC precisa ser discutida em etapas, tendo como ponto de partida o auxílio emergencial.


No entanto, com alguns dos senadores ausentes, o líder parlamentar teme que o governo acabe discutindo o assunto superficialmente

"Nosso partido defende a separação. Que a ajuda emergencial seja votada, e todos os itens serão levados a uma discussão posterior", disse Lasier.


O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou que a prioridade agora é aprovar auxílio emergencial no valor de R$ 600. "Não há possibilidade de negociação em nenhum momento do pacote de chantagem do Paulo Guedes", disse.


Com as chances de aprovação nesta semana e, assim, iniciar as negociações relacionadas ao pagamento de auxílio emergencial, a PEC emergencial prevê a criação de mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Isso permitirá que o governo federal, por meio de uma "cláusula de calamidade", exceda o teto de gastos orçamentários para este ano.

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