Antecipação 13° Inss; Confira Tudo sobre o pagamento dos aposentados e pensionistas que acontecerá nas próxima semana.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão o pagamento do 13° salário do INSS antecipado. Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.


A antecipação do 13° salário do INSS já foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém a liberação do valor dependia da aprovação do Orçamento da União para 2021 no Congresso Nacional.


O pagamento antecipado do 13° salário do INSS também foi realizado no ano passado, com o mesmo objetivo. Na época, a primeira parcela foi liberada em abril e a segunda em maio. Por esse motivo, a expectativa é que este ano as parcelas também sejam pagas no primeiro semestre.


É importante lembrar que o pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda e novembro. Diante disso, a antecipação não terá impacto fiscal nas contas públicas, pois, só o pagamento já está previsto no Orçamento.


O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o pagamento da primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS acontecerá na próxima semana. Porém, não deu mais detalhes.


Quem vai receber a antecipação do 13° salário do INSS

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão têm direito ao recebimento do abono natalino. Sendo assim, esses receberão os valores antes do previsto.


Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terá direito a antecipação do 13° salário do INSS. Isso porque, ambos os benefícios não dão direito ao abono natalino.


Valor do 13° salário do INSS

Como dito anteriormente, o pagamento do abono natalino é realizado em duas parcelas. A primeira, paga no mês de agosto é de 50% do valor do benefício mensal. A segunda parte é  paga no mês de novembro.


Diferente da primeira parcela, na qual o segurado recebe o valor integral da metade do benefício, nesta há descontos.
Na segunda parte do abono natalino é descontado o Imposto de Renda, para quem precisa pagar.


14º salário do INSS

Diante da confirmação da antecipação do 13°, o abono extra voltou a ser discutido. Isso porque, a falta de recursos próximo do fim do ano para pagar os impostos e despesas da época será, mais um ano, uma realidade.


O Projeto de Lei n° 3.657/20 (PL 3.657/20) visa dobrar o abono dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Porém, o texto não chegou a ser votado no ano passado, devido ao grande número de medidas consideradas urgentes.


Sendo assim, os segurados do INSS aguardam a análise do PL 3.657/20 e sua votação nos próximos meses. Porém, esse processo dependerá do desdobramento da pandemia no país. O Governo não se pronunciou sobre o assunto.