Governo federal estada a liberação de benefícios emergenciais para lidar com a 2° onda do coronavírus em 2021. Saiba quais são.

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A continuação da pandemia do novo coronavírus brasileiro tem causado preocupação tanto na população quanto em membros do governo federal. Preocupada com os efeitos da crise de saúde no país e na vida dos cidadãos, a administração pública vem tentando encontrar alternativas para mitigar esses impactos.


O país já contabiliza mais de 227.000 mortes, e o vírus continua se espalhando rapidamente. Em meio a esse cenário, o governo busca uma forma de garantir renda à população e evitar maiores prejuízos à economia brasileira por meio de benefícios emergenciais.


Uma das iniciativas possíveis é o retorno do auxílio emergencial em fevereiro. Além disso, também é estudada a liberação dos seguintes benefícios:


  • Saque emergencial do FGTS
  • Antecipação do 13º salário do INSS
  • Antecipação do abono salarial
  • Bolsa familiar retrabalhada
  • Auxílio emergencial

O retorno do auxílio emergencial pago em 2020 é certamente o tema mais questionado. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, negam o retorno do benefício, muitos parlamentares defendem seu retorno.


Abaixo, abordaremos mais detalhes sobre cada um dos benefícios emergenciais que podem ser pagos em 2021.


13º salário do INSS

Este é provavelmente o mais provável de ser autorizado: o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, é possível que a primeira parcela seja creditada já em fevereiro, enquanto a segunda deve ser paga em março.


Podem ser antecipados beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.


Abono PIS/Pasep

Por outro lado, o abono salarial pode seguir o mesmo cronograma da antecipação do 13º salário do INSS, e ser liberado entre fevereiro e março. Se seguir os moldes do ano passado, o abono do PIS/Pasep pagará até um salário mínimo (atualmente R$ 1.100) aos trabalhadores.


Confira abaixo quem pode receber:


  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado;
  • Recebia até dois salários mínimos, em média, por mês;
  • Ele está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • A empresa onde trabalhava relatou os dados corretos dos trabalhadores ao governo.

Saque emergencial do FGTS

Mais uma possibilidade em análise pelo governo federal é a comissão do FGTS emergencial. Segundo declarações de membros da equipe de Bolsonaro, uma nova rodada de saídas pode ser divulgada de acordo com o cenário pandêmico em 2021.


Se mantiver as regras do ano passado, cada trabalhador poderá sacar até um salário mínimo a partir do saque disponível nas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores).


Vale ressaltar que quem já quitou todo o saldo das contas do ano passado não terá direito a sacar o saque por falta de recursos.


Bolsa familiar retrabalhada

Ao contrário dos benefícios já mencionados, o Bolsa Família já está ativo. Agora, a expectativa é que o programa passe por uma reformulação, que deve ser apresentada nos próximos dias.

Algumas das mudanças planejadas são:


  • Aumento do ticket médio de R$ 200;
  • Entrada de 300.000 novas famílias;
  • O grupo de extrema pobreza considerará famílias com renda de até R$ 92 por pessoa, e não mais de R$ 89 por pessoa.
  • O grupo de pobreza considerará famílias com renda de até R$ 192 por pessoa, e não mais de R$ 178 por pessoa.
  • Criação de bolsas de estudo para ensino, esporte e mérito científico.

Auxílio emergencial

Objeto de muita especulação, mas poucas confirmações, o auxílio emergencial foi rejeitado tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo eles, novos pagamentos colocariam em risco a saúde fiscal do país.


"A ampliação da ajuda pode quebrar o país", disse Bolsonaro em referência ao Orçamento Federal de 2021. Pensando nisso, muitos parlamentares continuam defendendo a manutenção do benefício.


Na quinta-feira, 4, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizaram que o retorno do auxílio emergencial é possível, desde que não haja desrespeito ao teto de gastos.


Espera-se que, se criado, um novo programa nos moldes do auxílio terá menos beneficiários e pagará um valor menor. Agora, o que resta é esperar a decisão do governo sobre o assunto.