Atenção! CNH Gratuita recebe inscrições para 5 mil vagas para dia 15 de fevereiro; Confira quem poderá se inscrever

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Na próxima segunda-feira, 15, começam as inscrições para o Programa de Qualificação Social que garante gratuidade durante todo o processo de emissão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda.

A oferta é de 5.000 vagas em 2021 para o Distrito Federal.


A medida permite a obtenção da primeira qualificação nas categorias A ou B e mudanças delas para C, D ou E, além de renovação e troca pela licença definitiva. As pessoas que ganham o benefício podem tomar os seguintes processos gratuitamente:


  • Emissão de CNH;
  • Realização de cursos teóricos e práticos;
  • Testes teóricos e práticos;
  • Testes de aptidão física, mental, psicológica e toxicológica, quando necessário;
  • Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusão ou mudança de categoria.

Estudantes e a população em geral

De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), após o prazo de inscrição que vai até 16 de março, os candidatos serão analisados de acordo com duas categorias: Cidadão Qualificado ou Estudante Qualificado.


Do total de 5.000 vagas, 60% são destinadas aos estudantes. Os outros 40% são para a população em geral. Em cada uma das modalidades, as chances serão distribuídas da seguinte forma:


10% - renovação da CNH

10% - CNH definitiva

20% - adição das categorias A ou B

20% - mudança para as categorias C, D ou E

40% - primeira CNH nas categorias "A" ou "B"


Quem pode se inscrever?

Existem alguns requisitos para se inscrever no programa.

Para estudantes qualificados, é necessário ter mais de 18 anos, participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter concluído o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista em unidades particulares.


Na categoria cidadão qualificado, podem participar pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais. Nesse caso, é necessário que os candidatos sejam maiores de 18 anos e estejam inscritos no Cadastro Único do governo federal para o programa social.


Requisitos

Categoria Habilitada para Estudantes


Ter entre 18 e 25 anos

Esteja inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou tenha participado dele no ano anterior à sua inscrição no programa

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Vivendo no DF há pelo menos 2 anos

Ter CPF e RG

Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola pública ou como bolsa integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)

Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores à inscrição no programa

Seja criminalmente atribuível

Não ser impedido judicialmente de possuir a CNH

Em caso de empate na seleção nacional, a maior idade, até o limite de 25 anos, será usada como critério de desempate.

Categoria Habilitada para Cidadão

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Ter mais de 18 anos

Saiba ler e escrever

Vivendo no DF há pelo menos 2 anos

Ter CPF e RG

Não sofreram nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses anteriores à inscrição

Se houver empate na seleção, a maior idade, até o limite de 25 anos, será usada como critério de desempate.


Inscrições

Os interessados que se enquadrarem nas regras acima podem se inscrever entre os dias 15 de fevereiro e 16 de março através do site do Detran DF.


(Inscrição Cnh Social)