Proposta Legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria do baiano Jefferson Brandão Leone, prevê o pagamento de um abono extra de R$ 2 mil a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal já está de posse da proposta, que será analisada pelo senador Paulo Paim.
Saiba mais sobre a proposta
A ideia é criar um subsídio extra no valor de R$ 2 mil para ajudar aposentados, pensionistas e beneficiários no BPC do INS a lidar com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, os membros desses grupos com renda de até três salários mínimos teriam direito ao pagamento.
Antecipação do 13º salário em 2021
Outra medida que está sendo aguardada é a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Realizado no ano passado para aliviar os danos causados pela pandemia, o governo também deve antecipar pagamentos em 2021.
Aposentados do INSS e cidadãos que recebem pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença ou benefício de reclusão podem antecipar o 13º salário.
Se nenhuma mudança for anunciada, a primeira parcela deve ser depositada em agosto, e a segunda em novembro. Em 2020, porém, o 13º salário do INSS teve sua primeira parcela depositada em abril e a segunda em junho. Oficialmente, os pagamentos do benefício são feitos durante o período natalino.
