Confira como o corona vírus pode gerar estabilidade no emprego e direitos no INSS

 

Imagem:Google

A resposta é sim! Se no local de trabalho o profissional está exposto ao risco de contágio pelo novo coronavírus, saiba que pode ter direito a benefícios especiais, como estabilidade no emprego e a oportunidade de cálculo mais vantajosa para determinados programas oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Para atingir esse direito, o empregado ou seus familiares devem, acima de tudo, comprovar a negligência do empregador em relação ao cuidado tomado para evitar a contaminação pelo novo vírus durante a execução das atividades profissionais.


Uma nota técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho em dezembro de 2020 traz as seguintes diretrizes em relação ao Covid-19 e ao local de trabalho, afirmando que:


  • Coronavírus pode ser considerado uma doença ocupacional. Ou seja, pode estar relacionado à prática profissional com a finalidade de concessão de benefícios do INSS.
  • Se for comprovado que o contágio ocorreu no ambiente de trabalho, o trabalhador agora tem acesso a um conjunto mais amplo de proteções legais.

Caracterizar o Covid-19 como doença ocupacional é mais simples dependendo da categoria, como os da linha de enfrentamento da doença, como motoristas de ambulância, enfermeiros e outros profissionais de saúde.


No caso de profissionais de outras áreas, é necessário mostrar que o local de trabalho é propício ao contágio, observando as condições de trabalho oferecidas pelo empregador ao empregado enquanto o empregado exerce sua função na empresa.


Benefícios devidos ao trabalhador afastado por covid-19

O trabalhador que recebe o diagnóstico de Covid-19 deve ser imediatamente afastado do trabalho e colocado em isolamento. A partir daí, as regras relativas ao recebimento de outros benefícios previdenciários do INSS mudam de acordo com o perfil do trabalhador.


No caso dos trabalhadores formais, o auxílio-doença é pago se a infecção permanecer por mais de 15 dias. Até lá, o empregado receberá o salário da empresa. No caso dos trabalhadores autônomos, ou seja, que trabalham por conta própria, também é oferecido o auxílio-doença. No entanto, deve cumprir as regras de carência de 12 contribuições mensais junto ao INSS.


Casos de caracterização como doença ocupacional, a ausência do trabalho permite à estabilidade do empregado 12 meses após o término da assistência à doença. Por fim, quando se trata de aposentadoria por invalidez, gerada por questões ocupacionais, o benefício oferecido pelo INSS é de 100% da média salarial do empregado. Se comprovado que não surgiu por questões trabalhistas, o valor pago pelo benefício é de 60% da média salarial.