Volta do auxílio? Presidente diz ; Bolsonaro, apenas com PEC emergencial

Iamgem:Google

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que é a favor do retorno do auxílio emergencial, mas que para isso é necessário abrir espaço no Orçamento para 2021.

A informação foi divulgada por fontes diretamente ligadas ao chefe do Executivo.


Segundo relatos, Bolsonaro não concorda em flexibilizar o teto de gastos para a retomada do auxílio emergencial. Para ele, "se você não tem dinheiro, é melhor nem mesmo fazê-lo." A solução seria um novo Orçamento de Guerra, que no ano passado permitiu retiradas relacionadas à pandemia Covid-19 do cálculo do teto.


Proposta de Emenda Constitucional

Segundo Bolsonaro, abrir espaço no Orçamento para o pagamento de benefícios sociais requer a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, também conhecida como PEC dos gatilhos.


Entre as medidas estabelecidas pelo texto, está o sistema de cortes de gastos com salários dos servidores sempre que o Orçamento atinge seu limite. Outros pontos dizem que os benefícios fiscais devem ser reavaliados a cada quatro anos com a PEC, além de proibir novos incentivos fiscais.


Além dessas, outras medidas temporárias também incluem a proibição de criar novas despesas obrigatórias por um período de dois anos, pois passa a ser permitido reduzir a carga horária e os salários daqueles que são servidores públicos.

Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem