Veja os benefícios Emergenciais já confirmados para 2021.

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A equipe econômica do governo federal anunciou um plano para cobrir o fim dos pagamentos de auxílio emergencial. Em 2021 será antecipado o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados, bem como o abono salarial PIS/Pasep que é pago aos trabalhadores formais de baixa renda.


O objetivo é liberar a primeira parcela do 13º dos beneficiários do INSS em fevereiro e a segunda em março. O mesmo calendário será utilizado para o pagamento do abono salarial, segundo informações de assessores presidenciais.


Embora o avanço dos benefícios já tenha sido confirmado pelo governo, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a formalização da medida e também analisa se será realmente possível fazer o primeiro pagamento já no próximo mês. Vale ressaltar que a medida não representa um custo extra para o governo, pois há um orçamento previsto no Orçamento de 2021.


Quem terá direito ao 13º do INSS?

A antecipação do 13º salário do instituto será destinada aos beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O valor a ser recebido segue tabela de contribuição mensal e, dependendo da faixa salarial, impõe impostos que podem ser de 8%, 9% ou 11% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses, dependendo da faixa salarial.


Quem pode receber o PIS/Pasep?

Em relação ao abono salarial, o benefício é destinado a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos por mês, além disso é necessário:


  • Exercer atividade remunerada para Pessoas Jurídicas (PIS), por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para cálculo;
  • Tenha seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Nesse caso, o valor pago depende da quantidade de meses trabalhados. Aqueles que trabalharam por 12 meses receberão um salário mínimo, que em 2021 é de R$ 1.088, enquanto os que trabalharam apenas 30 dias, terão direito a um equivalente proporcional a 1/12 do salário mínimo, equivalente a R$ 90,66.

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