Em 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ter que antecipar o pagamento do 13º salário, seguindo o decreto nº 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020.
No próximo ano, o pagamento da primeira parcela do 13º salário será pago em agosto, com 50% do benefício. A segunda parcela será paga em novembro.
Quem pode receber o 13º salário do INSS antecipadamente?
- Auxílio-doença;
- Auxílio a acidentes;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio de reclusão;
- Salário maternidade.
Fim do auxílio emergencial
Por causa do fim do pagamento do auxílio emergencial, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber antecipadamente seu 13º salário.
Se houver uma nova onda de coronavírus, a equipe econômica de Jair Bolsonaro tem um plano de contingência.
Esse plano permite a antecipação do 13º salário para o segurado. Além disso, o pagamento do abono salarial pode ser liberado, que é como se fosse um 14º salário pago aos aposentados que ganham até 2 salários mínimos.
Antecipação do 13º salário do INSS em 2020
No período da pandemia causada pelo novo coronavírus, o 13º salário foi pago antecipadamente.
Também foi antecipado o calendário do abono salarial e a cobrança de impostos que seriam pagos por empresas e microempreendedores.
Equilíbrio
Foi tomada um balanço dos custos de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Segundo levantamento realizado recentemente pelo Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões para combater o Covid-19. Boa parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento de auxílio emergencial.
Em relação à preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite para um período em que reformas estruturais que flexibilizam o orçamento não sejam aprovadas.
"Ou a classe política está comprometida em controlar o Orçamento ou nós permanecemos sob controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumir o Orçamento, como fizemos em 2020", disse Guedes.