Presidente Bolsonaro nega retorno do auxílio emergencial e diz que ‘benefício’ não é aposentadoria

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Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem recebido pressão política para renovar o benefício.

Para acabar com os rumores, na segunda-feira, 25, o chefe do Executivo declarou que o benefício não é duradouro ou para a vida como aposentadoria, sendo emergencial.


Durante seu discurso, o presidente também afirmou que não será possível devolver os pagamentos de R$ 300 devido à capacidade de endividamento do país. Segundo ele, a situação está "no limite", embora ele se arrependa de haver "muitas pessoas necessitadas".


As declarações ocorreram no final da tarde desta segunda-feira, durante uma conversa com apoiadores na chegada do Palácio da Alvorada. Questionado se é a favor de uma nova ajuda emergencial, Bolsonaro disse:


"A palavra é emergência. O que é uma emergência? Não é duradouro, não é vida, não é aposentadoria. Sinto muito que muitas pessoas estejam precisando, mas nossa capacidade de dívida está no limite."


Pressão para o retorno da ajuda de emergência

Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram carta na última sexta-feira, 22 de janeiro, pedindo ao Congresso Nacional que tome medidas urgentes contra a segunda onda do Covid-19 no Brasil. Entre as ações está a prorrogação do auxílio emergencial, pago ao público de vulneráveis até o final de dezembro do ano passado.


Outro pedido inclui um pedido para prorrogar o estado de calamidade pública e o Orçamento de Guerra por mais seis meses. Ambos expiram em 31 de dezembro de 2020. As medidas permitem ao governo renunciar a uma série de regras orçamentárias, que facilitam o aumento dos gastos públicos.


Atualmente, o governo quer tranquilizar o mercado e disse que vai reassum as regras fiscais em 2021. O motivo é a desconfiança nas contas públicas, algo que pode dificultar a retomada dos investimentos na economia e, consequentemente, na geração de empregos.


Embora pareça a melhor solução, o corte de gastos significa que o governo está impedido de expandir programas sociais que ajudam milhões de brasileiros mensalmente, especialmente durante o aumento do percentual de brasileiros desempregados devido à pandemia.


Em 2020, os gastos com pandemia chegaram a R$ 600 bilhões, sendo a maior parte desse montante para o pagamento de auxílio emergencial. Apesar da expectativa de retorno da grande maioria dos brasileiros, e diante da situação econômica instável das contas públicas, até o momento, o governo federal não demonstra intenção de estender o benefício, o estado de calamidade pública e o Orçamento de Guerra.

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