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Auxílio Emergencial: Presidente Bolsonaro, Guedes e Maia confirmam posicionamento sobre prorrogação do benefício.

Imagem: Google

Na terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que algumas pessoas querem perpetuar a ajuda emergencial no país.

Apesar do alfinete, nenhum nome foi mencionado. Bolsonaro disse que não é possível estender ainda mais e que não se "vive dessa forma".


A popularidade da ajuda emergencial tem sido um dos fatores que podem ajudar a alavancar a campanha de reeleição do presidente em 2022.


Por outro lado, o presidente tem dito que é impossível estender essa transferência de renda, com o risco de danos que podem ser irreversíveis para a economia nacional.


"[A extensão] é a maneira correta de falhar. Temos que ter coragem para tomar decisões. Pior do que uma decisão ainda ruim tomada é uma indecisão. Temos que decidir, temos que operar para o nosso povo, para o nosso país.", disse.


Contraponto


No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia dito que o governo estenderia o auxílio emergencial se ocorresse uma segunda onda do novo coronavírus no país. 


"A extensão do auxílio emergencial se houver uma segunda onda não é possível, é certo. Se houver uma segunda onda da pandemia, o Brasil reage como primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar auxílios emergenciais", disse.


No entanto, essa segunda onda depende de uma avaliação que é feita com os dados estatísticos.



Essa análise é reforçada pela percepção política, e segundo interlocutores do Ministro da Economia a chance de um novo isolamento social é baixa.


Mesmo que essas medidas sejam anunciadas pelos governos locais, o governo federal espera que a população não adote esse comportamento na prática.



A avaliação é feita não apenas para auxílio emergencial, mas para outras medidas que foram tomadas durante a pandemia.


Por exemplo, para a expansão do microcrédito, que segundo a análise feita pela equipe econômica tem oferta maior que a demanda.


O clima econômico apontou que seria necessário acontecer apenas um aumento no número de casos, mas para retornar o fechamento das empresas, como aconteceu em abril para conter a pandemia.


Maia descarta possibilidade

Em entrevista concedida ao UOL nesta segunda-feira (30), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que fez um alerta ao governo e descartou a renovação do estado de calamidade pública e auxílio emergencial. Os dois estão em vigor até 31 de dezembro.


Maia disse ainda que a ajuda "é problema do governo, não da Câmara" e que está "dando todas as ferramentas para [o governo] enfrentar este ano".

"O que eu tinha que gastar urgentemente foi gasto", acrescentou.


A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Guerra, que suplicou os gastos do Executivo neste período da pandemia do novo coronavírus, concede a aprovação para os processos mais rápidos de compras, obras e contratação de pessoal e serviços, também não será renovada, acrescentou o prefeito.


A partir de janeiro, o governo deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.


Auxílio emergencial 

Foi criado auxílio emergencial para atender os trabalhadores e beneficiários do programa Bolsa Família durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.


Inicialmente pagou apenas 3 parcelas de R$ 600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e duração até o final do ano.


O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$ 600 e R$ 1.200 para mães de famílias. 


O auxílio residual de 4 parcelas que serão pagas até dezembro, R$ 300 e R$ 600 para mães de famílias.


Os brasileiros já estão recebendo as parcelas extras, mas não são todos que terão acesso.


O pagamento será finalizado em dezembro deste ano e o governo ainda não definiu qual será o programa que substituirá o auxílio.


Programas de transferência de renda

No início, ficou definido que o programa que substituiria o auxílio emergencial e o Bolsa Família seria Renda Brasil.


No entanto, o governo não conseguiu encontrar um espaço no orçamento ou uma forma de financiar o programa e as medidas apresentadas para isso acabaram queimando a popularidade que vinha crescendo.


Com isso, o governo decidiu mudar e colocar a Renda Cidadã, mas os problemas permanecem os mesmos, não tem como fazer o financiamento sem exceder o teto de gastos. 


Até agora, essas pessoas não foram ajudadas quando o programa terminou de fazer seus pagamentos.