INSS aumenta aposentadoria em até seis vezes; Veja como fazer.


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A "revisão vitalícia" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi considerada viável pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a adoção do Tema nº 999, como a regra é conhecida, o valor do benefício dos aposentados pode aumentar em até seis vezes.


Para que o valor seja corrigido, o beneficiário deve solicitar à Previdência Social uma revisão do salário médio para incluir todos os seus salários, mesmo aqueles antes de julho de 1994, o que não era possível até então.


Até a aprovação da reforma da Previdência, em 12 de novembro de 2019, o INSS considerou a média dos 80% maiores salários dos trabalhadores registrados a partir de julho de 1994.


Com a mudança, o aposentado que atualmente recebe o piso da aposentadoria e se enquadra nos critérios da decisão pode receber um aumento de até 485% no valor de seu benefício, atingindo o teto da Previdência Social. Especialistas acreditam que a "revisão vitalícia do INSS" pode afetar os benefícios de mais de 2.000 contribuintes.


No entanto, é importante notar que a regra depende de certos fatores.

Veja o caso, por exemplo, de um contribuinte que trabalhou a vida toda no teto da previdência social, mas em 1993 tornou-se informal e deixou de contribuir para o INSS. Pela regra antiga, ele se aposentou por idade com um salário mínimo, já que não fez nenhuma contribuição após 1994, embora todos os seus salários até aquele ano pudessem elevar o benefício ao valor do teto.


Valor pode atingir o teto da Previdência

Após a decisão de levar em conta as contribuições anteriores ao ano de 1994, o Superior Tribunal de Justiça possibilitou uma revisão do valor que pode elevar o benefício dos aposentados ao teto da Previdência Social.


Roberto Carvalho, especialista em direito previdenciário e presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), disse que o cenário pode variar para cada beneficiário.


"É uma situação em que a pessoa tinha uma diferença de mais de R$ 4 mil. Mas é uma ação que tem peculiaridade. Varia para cada segurado. Há um trabalhador que terá uma variação de 200% no benefício, 300%, 400%; pois eles têm pessoas que o cálculo pode piorar o valor do benefício", explicou Carvalho.