NOVO Programa Bolsa Família 2021 será substituído por programa Redutor de Pobreza; Veja.

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O Brasil pode ganhar novas ações sociais em 2021. O final do ano está cada vez mais próximo e o governo continua trabalhando na tentativa de encontrar uma solução para projetos voltados para a população de baixa renda.

Com o fim do auxílio emergencial e a suspensão da Renda cidadã, a busca por uma nova agenda de caráter social, ao contrário do Bolsa Família, continua ativa entre os representantes políticos.


Saber o que fazer com o Bolsa Família está entre os assuntos mais comentados pelos políticos brasileiros. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro defende a manutenção do projeto, há quem queira criar uma nova forma de política social para garantir a população e removê-la das taxas de pobreza.


No Senado, uma nova política está sendo avaliada. Intitulada Lei de Responsabilidade Social (LRS), a proposta visa criar novos benefícios e permitir que a população sobreviva por um critério de renda básica. A ideia é que, com as medidas a serem implementadas, o Brasil possa reduzir o nível de pobreza nos próximos três anos.


Emergência na avaliação da proposta

De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o texto sugere a criação de uma espécie de transferência de renda mínima para os mais pobres brasileiros. Além disso, o projeto também visa gerar alívio na flutuação da renda e estimular a emancipação econômica.


Segundo Tasso, a agenda deve ser vista de forma emergente, levando em conta pesquisas que mostram que com o fim da ajuda emergencial o Brasil entrará em declínio nas taxas de pobreza.


Dessa forma, ele argumenta que é um momento de extrema importância e que a sociedade já está madura para aprovar a criação da nova lei.


"Estamos terminando o ano sem resolver o problema emergencial", diz o autor do projeto.



Criando novos benefícios

Se aprovado, a LRS autorizará a criação de três novos benefícios sociais. O primeiro é chamado de Benefício de Renda Mínima (BRM), e seu valor médio deve ser de aproximadamente R$ 230 por família.


Nesse caso, a proposta funcionará como uma espécie de Bolsa Família, integrada às demais medidas.


Já o Programa Poupança Segura da Família criará uma espécie de "FGTS" para trabalhadores de baixa renda, inclusive informais, com depósitos mensais de R$ 39 vinculados a até 15% do valor declarado da renda.


Nesse caso, será contemplado o cidadão que ganha até R$ 780 por mês, a ideia é que esse grupo passe a fazer parte de um fundo de garantia social.


Por fim, haverá também a Poupança Mais Educação que concederá depósitos de R$ 20 por aluno devidamente matriculado na rede pública de ensino.


Além disso, os jovens precisarão estar vinculados à BRM, e a frequência escolar é uma das medidas obrigatórias para o recebimento das parcelas. Após a conclusão do ensino médio, a expectativa é que cada aluno receba até R$ 3.253.


Orçamento do projeto

Com relação aos custos para a manutenção do projeto, haverá um investimento inicial de R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 36,6 bilhões serão para a manutenção da BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Familiar e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.


O texto também sugere que sejam aprovadas mudanças nas regras do abono salarial, a criação de uma espécie de 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos, permitindo a geração de mais R$ 4 bilhões nos gastos públicos.


Por fim, o programa também pede a criação e redistribuição financeira do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, de mais de R$ 2,7 bilhões.


Progresso da equipe

Neste momento, o texto é sobre a análise do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e do vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que presidiu as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, há uma boa chance de aceitação para que o programa comece a operar.


"É uma lei que tem a possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas", disse ele.


Fonte:FDR.com.br | FINANÇAS, DIREITOS E RENDA