Bolsa Família ganhará atenção especial em 2021 com o FIM do Auxílio Emergencial; Veja a proposta do Governo.

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Governo Federal anuncia fim do Renda Brasil e plano de prorrogação do Bolsa Família. Nesta semana, líderes do Congresso rejeitaram o texto da criação de um novo projeto social.

A decisão foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, que reafirmou que daria cartão vermelho àqueles que retomaram esse diálogo. Diante disso, o atual Bolsa Família passará por uma reformulação.


Meses após o dilema de criar ou não criar um novo projeto social, o governo federal informou que em 2021 o Bolsa Família será mantido. A população em situação de pobreza deve continuar contemplada pelas regras do programa atual, que também terá uma prorrogação para receber novos inscritos.


Expansão do Bolsa Família

A ideia do governo é reorganizar o orçamento público para que o Bolsa Família tenha um número maior de beneficiários. Para isso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de votação de uma nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de arrecadar recursos para o programa.


O objetivo desta decisão é permitir que parte do atual segurado do auxílio emergencial seja contemplada pelo Bolsa Família. Assim, a gestão estaria encerrando o cronograma de parcelas de R$ 300 e R$ 600, reduzindo suas despesas, mas ao mesmo tempo também manteria uma nova agenda social.


reajustes de gastos

Há uma nova proposta sendo avaliada em Brasília. Segundo o senador Márcio Bittar, a expectativa é que o texto da Renda Brasil seja completamente descartado para iniciar o processo de reformulação do Bolsa Família.


Espera-se que o relatório da Bittar apresente cortes de gastos como forma de manter o teto de gastos públicos. Entre as pastas que serão reajustadas, estão ações como a introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção de incentivos simples e regionais, esgotamento dos recursos públicos, liberação de receitas e desindexação do orçamento, dando ao Congresso liberdade para alocar recursos.


Sobre o Bolsa Família

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,2 milhões de famílias, o que significa que há 20 milhões de brasileiros beneficiados.
Os valores concedidos têm uma base de R$ 89 por pessoa e seu orçamento total custa R$ 35 bilhões.


A ideia do governo é que o programa receba pelo menos 20 milhões de famílias, com uma parcela significativa das pessoas incluídas no auxílio emergencial. O valor médio a ser concedido por um segurado deve ser de aproximadamente R$ 192,00.


Em relação às novas regras de entrada no programa, o governo ainda não esclareceu se haverá mudanças na legislação vigente. O texto do projeto determina que somente cidadãos que não possuem vínculo de renda ou carteira de trabalho podem receber mensalidades.


Também é necessário cumprir algumas obrigações em casos de famílias com gestantes e crianças. Para os alunos é necessário ter uma presença escolar de pelo menos 75% e ter o cartão de vacina atualizado.


Outra norma é a realização do pré-natal para mulheres que recebem pagamentos extras. Nesse grupo, o governo exige que as mães realizem os exames necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Políticas de recompensa

O governo também avalia a possibilidade de oferecer novos pagamentos a jovens que tenham um bom desempenho escolar ou participem de Olimpíadas de Esportes e Conhecimento.


Também não está descartada a possibilidade de manutenção dos salários dos trabalhadores que fazem parte do programa Carteira Verde e Amarela. Nesse caso, os contratados por esse regime ainda poderiam ser segurados do Bolsa Família.


Vale ressaltar, no entanto, que todas as medidas podem ser modificadas a partir da tomada de decisão do Ministério da Cidadania e da economia. Até agora, a expectativa é que o projeto seja mantido, mas a proposta pode ser reavaliada e a Receita Brasil retomada como feito anteriormente.


Até dezembro, novas informações devem ser concedidas. Para acompanhar todo esse processo de mudança no projeto, fique ligado em nossa página exclusiva sobre ele.