Projeto de lei é apresentado para prorrogar o auxílio emergencial até março .

Imagem:Google

A prorrogação do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021 tornaram-se possibilidades mais concretas após os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) protocolarem o Projeto de Lei nº 5495, de 2020, que trata das questões.


De acordo com o texto do projeto, "O auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) é instituído ao trabalhador que recebe o auxílio emergencial do artigo 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a partir da data de publicação desta lei".


No PL, apresentado em 14 de dezembro, Alessandro Vieira usou a estabilidade social como argumento. Em seu Twitter, o senador falou sobre o documento e criticou a postura do governo federal.


"Por causa da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em andamento antes de março. Precisamos garantir uma estabilidade social mínima até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que amplia o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03", escreveu Vieira.


O documento completo pode ser encontrado no site do Senado ou clicando aqui.