Fator previdenciário 2021: Veja tudo que muda na SUA aposentadoria com a atualização das regras.

Imagem: Google

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgou na semana passada, a tabela de mortalidade para o Brasil que é utilizada como base para a atualização do fator previdenciário, índice que reduz o valor pago por algumas pensões.

A nova tabela de fatores entra em vigor na terça-feira, 1º de dezembro.


Como resultado da reforma da Previdência, a tabela que começa a valer amanhã pode atingir as pessoas que entram na regra de transição de pedágio de 50% para se aposentar, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.


Os trabalhadores já aposentados não serão afetados pelas mudanças na nova tabela, apenas que ainda não recebem o benefício.


Entenda o fator previdenciário

O fator previdenciário é um índice utilizado no cálculo de algumas aposentadorias e foi criado em 1999, sob o presidente Fernando Henrique Cardoso.


O objetivo era garantir que os trabalhadores não quisessem se aposentar muito cedo, ou seja, quanto mais jovem o trabalhador entrava com pedido, mais o fator diminuiria o valor de sua aposentadoria.


O fator é utilizado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Essa regra estabelece que os homens precisavam de pelo menos 35 anos de pagamentos ao INSS e às mulheres, 30 anos. A idade mínima não foi determinada.



O índice é revisado anualmente e considera a expectativa de vida da população, entre outras coisas. Geralmente o desconto do fator sempre acaba subindo nessas atualizações.


Minha aposentadoria será alcançada?

A reforma da previdência fez com que o fator caísse em duas situações:


Para aqueles que cumpriram os requisitos de aposentadoria por tempo de contribuição antes das mudanças entrarem em vigor, em 13 de novembro de 2019;

para aqueles que se aposentam pela regra de transição do pedágio de 50%

De acordo com a regra de transição de 50%, o trabalhador que ficou dois anos a atingir o tempo mínimo de contribuição de 30 anos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens, em novembro do ano passado, poderá se aposentar sem a necessidade de cumprir a idade mínima determinada pela aposentadoria.


Mas na hora do cálculo do benefício, o desconto do fator vai focar e, quanto mais novo, maior o corte.


Nova tabela é apenas para regra de transição

A nova tabela do fator previdenciário, que passa a valer amanhã, é válida apenas para quem se enquadra na regra do pedágio de 50%, explica a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.


Os trabalhadores que cumpriram os requisitos para se aposentar antes da reforma devem ter seu valor com base em tabelas passadas, de acordo com a data que atendeu aos requisitos.


Inicialmente, a Secretaria havia afirmado que seria aplicada em ambos os casos, mas depois corrigiu as informações.


Sobre a nova mesa, a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriana Bramante já havia dito que não pediria aposentadorias antes da reforma.


O direito adquirido é um direito adquirido. A pessoa não pode ser prejudicada porque não exerceu esse direito [de se aposentar] na hora certa", disse Bramante.


Reforma deve extinguir o Fator

Após a Reforma da Previdência, o fator previdenciário deve deixar de existir ao longo do tempo, pois os novos trabalhadores que contribuirão para o INSS após o início das novas regras não terão suas aposentadorias afetadas pelo índice.


Governo volta a falar sobre O CONGELAMENTO DA APOSENTADORIA para financiar programa social


O governo não desistiu da criação de seu novo programa social e com o fim da aproximação da ajuda emergencial, líderes e membros da equipe econômica aceleraram nesta semana, as negociações com parlamentares para implementar uma solução para o "novo Bolsa Família" em 2020. Já se sabe que um corte de gastos é necessário.


Embora o presidente já tenha dito que não vai autorizar qualquer congelamento de pensões e pensões, a chamada "desindexação" que significa a liberação da concessão de reajustes para manter o poder aquisitivo, está novamente entre as negociações do Congresso.


De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o congelamento de benefícios com valor superior a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.045, está sendo discutido, mas ainda longe de ser uma decisão.

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