INSS: Segurados vão receber abono extra de R$ 2.000? veja como esta o andamento da proposta

Imagem: Google

Muitos brasileiros foram severamente afetados pela crise econômica durante a pandemia do novo coronavírus.

Pensando nisso, o baiano Jefferson Brandão Leone desenvolveu uma sugestão legislativa (SUG), propondo o pagamento de um subsídio extra a aposentados, pensionistas e segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 2.000.


De acordo com o texto da SUG nº 15/2020, o valor extra deve ser pago aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a duração do estado de calamidade pública no Brasil. Isso porque esse grupo pertence a uma parcela vulnerável da população e não se enquadra nos requisitos de auxílio emergencial.


A proposta foi oficializada em junho e recebeu apoio popular, adicionando mais de 26.000 assinaturas em uma petição virtual. No momento, o texto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.


Sobre a proposta

A SUG propõe que seja pago ao subsídio emergencial de R$ 2.000 aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que tenham renda familiar total de até três salários mínimos.
O pagamento extra será, portanto, outra medida para lidar com a pandemia.


A justificativa para a proposta é que um dos grupos mais afetados na crise do coronavírus foi o dos cidadãos que recebem benefícios de aposentadoria ou transferência de renda do governo.


Se aprovada, a proposta garantirá o abono este ano, durante o prazo do decreto que determina o estado de calamidade pública no país, que vai até 31 de dezembro sem previsão de prorrogação.


Subsídio de R$ 1.045 está em análise

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados uma segunda proposta de subsídio emergencial, que prevê o pagamento de R$ 1.045 a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas da Previdência Social, bem como beneficiários do BPC e Renda Mensal da Vida (RMV).


O Projeto de Lei nº 4.644/2020 é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e de outros parlamentares do partido. Para conferir o andamento da proposta, acesse o site da Casa.