Huawei pode ser banida em leilão 5G ;Entenda.

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A Huawei pode ser barrada do leilão de 5G no Brasil, previsto para junho de 2021, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pela Folha de São Paulo.

A chamada "ala ideológica" do governo federal, que é contra a participação dos chineses no evento, está elaborando um decreto para esse fim.


Supostamente elaborado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que nega sua autoria, o texto dependeria apenas da autorização do presidente Jair Bolsonaro para ser finalizado, segundo fontes do jornal. O decreto prevê novas regras que dificultam a participação da Huawei na competição.


Uma delas seria a listagem de ações no Brasil. Qualquer empresa interessada em trabalhar com tecnologia de rede 5G no país precisaria necessariamente ter seus papéis negociados no mercado acionário nacional.


Mas a decisão limitaria muito a participação de outras grandes empresas do setor, incluindo Cisco, Samsung, Nokia e Ericsson, já que suas ações estão listadas apenas em mercados no exterior.


O GSI também propôs peneirar os participantes do leilão, impondo uma regra de que apenas aqueles com dois provedores de rede poderiam competir em cada local. No entanto, uma vez que viola as regras sobre livre concorrência, a possibilidade foi descartada.


Caso de justiça

A Huawei sinalizou que, se Bolsonaro der aval ao decreto, pretende levar a questão à Justiça usando o Supremo Tribunal Federal (STF). Os assessores jurídicos da empresa veem a medida como uma proibição inconstitucional, pois viola o princípio da livre iniciativa, segundo a Folha.


Recentemente, a chinesa usou o mesmo plano na Suécia, onde reclamou no tribunal local sobre o impedimento de fornecer tecnologia 5G no país. O tribunal decidiu suspender o leilão até uma decisão final sobre o caso.


As operadoras também podem entrar no caso e recorrer ao Supremo Tribunal Se o governo insistir em tornar o envolvimento da Huawei impossível. Segundo eles, um impedimento resultaria em gastos estimados em 150 bilhões de reais, considerando que já utilizam equipamentos da China nas redes 3G e 4G.