INSS: Pagamento do 14º salário ainda vai sair? Confira as chances de aprovação.

Imagem: Edital Concurso do Brasil

Se você é aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está contando com o 14º salário em 2020, é melhor não criar expectativas.

Acontece que as chances do governo é menos provável de aprovar a medida que dá direito ao benefício. Entenda por quê.


14º salário

A proposta do 14º salário veio após o segurado do INSS receber o 13º antecipadamente, devido à pandemia causada pelo Covid-19. Embora o avanço tenha ajudado no momento mais crítico da crise econômica, o segurado se viu sem seu principal apoio para o final de 2020.


Nesse cenário, uma das propostas que surgiram durante o ano para a concessão do 14º salário foi o popular Projeto de Lei 3.657/2020. Segundo o texto, a concessão de benefício emergencial seria uma questão humanitária, devido aos "enormes danos à economia" causados pela pandemia.


Segundo o advogado Sandro Gonçalves, autor da ideia, a antecipação do 13º salário ajudou o segurado no início da crise econômica causada pelo novo coronavírus, mas se ficar sem benefício em dezembro, poderá sofrer consequências ainda mais graves.


O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta no Senado, reforça esse argumento ao apontar que cerca de 80% dos 35 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas do INSS ganham apenas um salário mínimo por mês.


O projeto, que foi apresentado em 19 de maio, já havia conquistado 20 mil apoiadores em 6 de junho. No entanto, enquanto ainda aguarda uma votação, o Projeto de Lei não tem tempo suficiente para ser votado, aprovado e liberado a tempo de beneficiar os segurados ainda este ano.


Quem teria direito?

De acordo com o Projeto de Lei 3.657/2020, o 14º salário seria pago aos segurados do INSS que recebem:


  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio de reclusão;
  • Auxílio acidente.