Veja como Contestar o Bolsa Família negado: Passo a passo para pedir benefício residual.

Imagem: Reprodução / Google

Cidadãos do Bolsa Família que tenham sido negados a prorrogação do auxílio emergencial podem contestar a decisão.
Nesta semana, o Ministério da Cidadania informou que até o próximo dia 22 estará recebendo pedidos de reanálise na liberação de coronavoucher. A decisão foi motivada pelo número de reclamações de demissões indevidas ao anunciar a existência de novas parcelas.


Se você é segurado do Bolsa Família e teve acesso negado à prorrogação do atendimento de emergência, fique atento. Os pedidos de impugnação são permitidos e devem ser feitos exclusivamente através do site da Dataprev.


O procedimento estará disponível até 22 de novembro e não requer um novo pagamento do benefício.


Como fazer a contestação do Bolsa Família

Para acessar as etapas de revisão de dados, os segurados devem se conectar à plataforma Dataprev e sinalizar interesse na solicitação de revisão. No entanto, antes de fazer o procedimento é necessário certificar-se de que ele está incluído nas novas regras para a concessão do auxílio.


Se a documentação necessária estiver dentro da documentação solicitada, basta conectar e solicitar que o Ministério da Cidadania faça uma nova consulta em seu banco de dados. Vale ressaltar que todo o procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, não sendo necessário comparecer a uma agência da Caixa.


"Para fazer o pedido de impugnação, não é necessário ir a qualquer agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.
As solicitações devem ser feitas exclusivamente através do site", explicou.


Imagem / Google



Equilíbrio geral das objeções

De acordo com os números divulgados pelo próprio Bolsa Família, cerca de 2,8 milhões de pessoas não recebem mais a extensão de R$ 300 em auxílio emergencial.


Desse total, todos foram incluídos nas primeiras parcelas de R$ 600, o que representa que cerca de 5,7 milhões de pessoas não serão mais beneficiadas.


Questionado sobre os motivos dos cortes, o governo explicou que o pente fino foi necessário para garantir o andamento da folha de pagamento do projeto.


Segundo o presidente Jair Bolsonaro, haveria recursos suficientes para contemplar todos os inscritos nos primeiros lotes.


Sobre a extensão da ajuda de emergência

A decisão de prorrogar o pagamento do programa foi tomada em setembro, após o governo sofrer pressão nacional contra a esperada conclusão do benefício.


De acordo com a versão inicial de seu texto, o auxílio emergencial só deveria ter sido liberado em três parcelas.


No entanto, considerando os graves efeitos econômicos e sociais do Covid-19, o governo autorizou a prorrogação inicial de mais duas parcelas.


Também em julho, quando a nova rodada estava prestes a ser encerrada, um novo movimento começou a garantir que o programa funcionasse até dezembro.


Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro declarou contra a medida afirmando que a decisão colocaria os cofres públicos em risco.

Logo depois ele foi obrigado a dar e autorizar a prorrogação desde que fossem aplicados cortes no valor que deixou de ser de R$ 600 para R$ 300 e uma redução no número total de segurados.


Pagamento já em andamento

Enquanto um grupo luta para contestar a desaprovação na nova rodada, outros já estão se beneficiando das parcelas extras. Ainda em setembro, a Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos da primeira parcela de R$ 300.


Em outubro foi permitido um segundo turno, sendo finalizado no último dia 30. Para receber os cidadãos, os cidadãos permanecem obrigados a ir a uma agência da Caixa ou unidade lotérica e apresentar o cartão cidadão ou documento oficial com foto.


O prazo máximo de saque foi de até 90 dias, mas devido à pandemia o Ministério da Cidadania suspendeu temporariamente essa regra.


O próximo pagamento, da oitava parcela paga em novembro, começa no dia 17.

(Fazer a Contestação Aqui)