Aposentados e pensionistas do INSS passarão fim de ano sem pagamento do 13º salário; confira

imagem: Reprodução / Google

Aposentados e pensionistas do INSS receberam o 13º salário no primeiro semestre do ano como medida para lidar com a pandemia Covid-19.


Este ano, os beneficiários não terão o bônus extra do INSS no Natal, já que este foi pago no início do ano. Por essa razão, existe um Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário para esse público, válido apenas para 2020.


A antecipação da parcela extra ocorreu em abril e maio, e geralmente é paga no segundo semestre do ano, a fim de ajudar as famílias a pagar as despesas extras do final do ano, como impostos e festividades.


A antecipação foi feita em duas parcelas, a fim de ajudar a economia das famílias prejudicadas pela pandemia.


1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio;

2ª parcela: de 25 de maio a 5 de junho.


No entanto, muitos beneficiários estão reclamando, já que este ano atípico trouxe despesas extras, com medicamentos, compras de produtos de higiene ambiental e segurança, como máscaras.


Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, a aposentada Lucimara de Souza, 51, de Penápolis, disse que sempre usou a segunda parcela 13º para viajar e visitar os filhos que moram em Ribeirão Preto.


"A antecipação que usei sem perceber. Comprei medicação, e para evitar o transporte público na pandemia, estou tomando Uber. Foi um ano sombrio. Então chega ao fim do ano, você espera ver a família novamente, ter dinheiro para comer algo melhor. Se eu não tiver o dia 14, não posso viajar", disse Lucimara.


A aposentada Regina Kulzar da Silva, 54, do Butantã, também aguarda a aprovação do 14º salário para fazer planos.


"Usei toda a antecipação e a nova margem de 5% [da folha de pagamento] para pagar dívidas com serviços de saúde. Eu poderia pagar mais alguma dívida se eles aprovassem. Vai ser uma ceia muito simples. Pagar a folha de pagamento é quase nada", diz ele.


A aposentada Sueli de Fátima Bueno, 57, disse em entrevista à Folha de São Paulo: "Adoro dar essa vez [Natal], mas vamos embora para um amigo ladrão mesmo. Assim você pode se divertir. É tudo muito caro e sem o dia 13, então isso não vai acontecer."


Além disso, muitos aposentados e pensionistas usavam o dinheiro para pagar dívidas e contas em atraso. Outros usavam para comprar drogas, como contraíram Covid.


14º salário para aposentados e pensionistas do INSS

O Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário é direcionado a aposentados e pensionistas do INSS e segue em tramitação no Senado Federal. O abono extra seria destinado aos beneficiários que recebem até três salários mínimos e só valerão para 2020.


A proposta veio após uma Sugestão Legislativa criada por Jefferson Brandão Leone que recebeu mais de 20 mil apoiadores. A SUG 15/2020 foi aceita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.


"Essa medida, além de ser de extrema importância para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país.


Outra justificativa para o pagamento da parcela extra é que, com a antecipação do 13º, muitas famílias terão dificuldades com as despesas extras de fim e início do ano, como IPTU, IPVA, matrícula escolar e férias.


Para ser aprovado, o Projeto de Lei precisa ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e, em seguida, ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.


No entanto, as votações precisam ocorrer em novembro, mas como ainda não foi analisada pelo Senado, a chance de pagamento é mínima.


Quem teria direito ao 14º salário do INSS?

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Segurados que recebem auxílio-doença;
  • Segurado que recebe auxílio reclusão;
  • Segurado recebendo auxílio-acidente.

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