Perícia médica do INSS por vídeo chamada começou hoje (16); veja como participar.

Imagem: Google

Na segunda-feira (16), a perícia médica para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será realizada em atendimento remoto.

Para isso, o piloto será colocado em prática para realizar perícia com o uso da telemedicina até 31 de janeiro de 2021.


De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo para o experimento piloto foi aperfeiçoado para que fosse seguro no ato pericial de peritos médicos federais. 


Estes foram autorizados a realizar perícia médica por telemedicina, via internet, durante o período de enfrentamento com a Pandemia de Covid-19. A medida está em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).


Em nota, a secretaria informou que "a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aprimorar o protocolo e cumprir a decisão do tribunal".


Atualmente, houve consenso entre os órgãos quanto à necessidade de promover ajustes no protocolo que foi formalizado pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, principalmente em relação à atuação do médico do trabalho.


O INSS já disponibilizou às empresas, por meio da internet, o Termo de Adesão da Experiência Piloto de Realização de Perícia Médica com o Uso da Telemedicina (Pmut).



Como será a perícia?


Os trabalhadores que irão realizar a perícia médica do INSS devem entrar em contato com o setor de recursos humanos (RH) da empresa em que trabalha para saber se participará do projeto de telemedicina do INSS.


Caso a empresa participe, um médico contratado por ela deve acompanhar o trabalhador em perícia virtual.

O beneficiário deve concordar com isso, e o médico que representa a empresa deve fazer os exames que o perito indicará e responderá às perguntas.


O comerciante não pode interferir nas perguntas que o especialista faz ao trabalhador. 

Após o procedimento, o médico do INSS dá o resultado sobre a concessão do auxílio ao requerente.


Além disso, o trabalhador pode ser solicitado a comparecer a uma agência se não estiver claro para o especialista que o resultado final.


Como agendar a perícia?

O agendamento deve ser feito através do telefone 135, ou através do site e aplicativo do Meu INSS.


Quem deve fazer a perícia?

A perícia é um item obrigatório para os beneficiários do INSS que precisam receber:


  • Auxílio a acidentes;
  • Auxílio-doença;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Antecipação
  • Os segurados que tiveram o auxílio-doença com antecedência até 2 de julho deste ano começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito no final daquele mês.


O INSS informou que 497.085 pessoas terão seus processos analisados automaticamente e, assim, poderão receber o valor referente à revisão, um total de 1,1 milhão de adiantamentos concedidos.


Entre os segurados que receberão o pagamento da diferença, a duração média do benefício foi de 32 dias, com valor médio de R$ 1.481,99.

A diferença é calculada em relação ao valor da antecipação, fixada em um salário mínimo, ou seja, no valor de R$1.045.


Posso fazer a perícia para receber o benefício permanente?

Não, a tele perícia não será realizada para a prorrogação ou conversão do pagamento em aposentadoria por invalidez permanente.
De acordo com o INSS, isso continuará sendo realizado pessoalmente.


O Instituto afirmou que os órgãos realizarão uma reunião para analisar os resultados do projeto piloto e, assim, emitir recomendações para que o projeto continue sendo utilizado ou rejeitado.


Adiamento

O projeto deveria ter sido implantado na sexta-feira (6), que era a previsão apresentada pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.


Em setembro, o TCU informou que o INSS deve criar um protocolo para que a perícia seja realizada à distância.
Nessa época, o INSS tinha uma fila de 800 mil pessoas esperando pelo exame.


Segundo o Ministério da Economia, o projeto foi aperfeiçoado para que pudesse dar segurança ao trabalho de peritos médicos federais. 


De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS, foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para que o protocolo pudesse ser aprimorado e cumprido a decisão do Tribunal.


Além disso, as entidades informaram que também realizaram o roteiro dos procedimentos que devem ser seguidos pelo INSS, bem como o modelo de laudo médico para poder fazer o encaminhamento do trabalhador que passou pela perícia.

 (Agendar Tele Perícia)