Projeto de lei cria programa de CNH gratuita em todo país, Veja os estados em funcionamento do programa.

Imagem: Reprodução / Google

Brasileiros de todo o país poderão acessar a CNH gratuitamente. Tramita um projeto de lei com o objetivo de implementar o programa DE CNH social em todo o território nacional.
A ideia é que pessoas de baixa renda possam acessar o documento sem ter que pagar suas taxas. A medida já é válida em alguns estados do país.


A CNH Social é um programa de trânsito que visa permitir que pessoas de baixa renda participem de aulas e avaliações para obter carteira de motorista gratuita.


Atualmente já foi implementado em algumas regiões, mas pode ser válido a nível nacional.  


Texto de autoria do deputado Federal Emerson Miguel Petriv (PROS), sugere que a agenda seja vista como obrigatória em todos os Detran estaduais.


Ele defende que a carteira de motorista seja disponibilizada a todos, tendo em vista que ela também funciona como uma oportunidade de se colocar no mercado de trabalho


De acordo com as regras atuais do programa, os alunos aceitos passam a participar de aulas teóricas e práticas em conjunto com as outras em termos de pagamento.


Além disso, eles também fazem o teste de direção e exames de saúde completamente gratuitos.  


Entre as obrigações de participação é necessário estar registrado no Cadastro Único e ter uma renda mínima com base no salário mínimo vigente.  


Estados com CNH social já em operação 

Amazonas: iniciativa elaborada por meio de parceria entre o Governo do Estado e a união dos Centros de Formação de Condutores.
Os amazonenses podem se inscrever no aplicativo Amazon na Palma, ou no próprio site do Detran; 

Bahia: na Bahia, os interessados podem obter a primeira licença gratuitamente através da EPTRAN (Escola Pública de Trânsito do Detran); 


Ceará: o estado oferece o programa para pessoas de baixa renda desde 2009. O Governo do Estado financia a iniciativa que compreende as categorias A e B; 


Paraíba: o programa paraibano oferece vagas para pessoas que participaram dos programas Brasil Alfabetizado ou ProJovem. Além disso, a iniciativa também ajuda os egressos do sistema prisional, ou pessoas que cumpriram medidas socioeducativas de internação; 


Pernambuco: em Pernambuco o programa se chama CNH Popular e é oferecido há alguns anos. Em 2020, a iniciativa foi voltada para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica.

1 Comentários

  1. Deveria ser em todo o país mesmo e também a renovação deveria ser de graça ou ao menos mais barato.

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