Ministro Palo Guedes informa que programas como: Auxílio emergencial, Pronampe e BEm acabarão NESTA data. Veja

Imagem: Google

Espera-se que o governo federal declare o fim dos benefícios para ajudar os brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.

O novo ano está cada vez mais próximo, o que significa que o período de calamidade pública decretado desde a chegada do Covid-19 será encerrado. Como resultado, a União precisará reorganizar suas finanças, uma vez que o orçamento de programas como auxílio emergencial e BEm será finalizado.   


Para gerenciar a crise do Covid-19, o governo teve que decretar estado de calamidade pública.


A partir dessa determinação, é aprovado em Lei o uso de valores orçamentários superiores aos previstos pela LOA validados no início do ano. No entanto, com o fim do decreto, auxílio emergencial, BEm e outros pagamentos sociais serão cancelados em 31 de dezembro.  


O fim dos programas ocorrerá, segundo o governo, sob a alegação de que não há mais recursos em caixa.


O chamado Orçamento de Guerra, que gerou cerca de R$ 577 bilhões em despesas, está sendo finalizado e até agora não foi encontrada nova forma de gerir a folha de pagamento dos benefícios.  


Quais projetos serão cancelados?

Se o governo não fizer uma nova política de recursos, a previsão é que em 31 de dezembro uma série de programas de contenção de crises sociais sejam fechados. Entre eles estão: 


  • Auxílio emergencial e auxílio extensão gastaram 55,7% do orçamento 
  • Auxílio financeiro a estados, municípios e Distrito Federal com despesa de 13,7%
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  • Benefício emergencial de preservação do emprego e renda (BEm) que utilizou 8,9%  
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Pequenas Empresas (Pronampe), teve saldo de 3,5%  
  • Programa Maquininhas, gerou 1,7% em despesa 
  • Financiamento consignado com a menor despesa de 1,2%. 

Questionado sobre a nova manutenção financeira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que ainda não é possível divulgar uma previsão para 2021.


Segundo ele, o orçamento público será inviável com o fim do estado de calamidade, e é necessário criar um novo teto de gastos para a manutenção dos projetos.  


Espera-se que uma solução seja lançada até a primeira semana de dezembro. Até lá, a data de vencimento das tarifas permanece em 31 de dezembro.

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