Programa Renda Cidadã pode acabar e prorrogação do auxílio emergencial volta a ser discutida.

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O atual presidente Jair Bolsonaro bate o pé para garantir que a Renda Cidadã esteja mais próxima do que nunca e que o auxílio emergencial não será prorrogado novamente.
No entanto, a realidade é diferente. Com o programa social sem previsão de saída do papel, o auxílio se torna uma opção, segundo especialistas do InfoMoney.


Ao todo, 66% dos especialistas consultados disseram que são baixas como chances do governo Bolsonaro poder aprovar a Renda Cidadã ainda este ano no Congresso Nacional, para que seja válida a partir de janeiro do próximo ano.


Os 33% das pessoas acreditam em uma "probabilidade moderada". Dos consultados, nenhum participante acredita em alta chance de aprovação nesse período.


"Além das dificuldades de articulação política crônica, que diminuíram nos últimos meses, mas ainda existem, o Planalto enfrenta um calendário muito limitado, não só pelas eleições, mas também pelas diversas questões relevantes que aguardam a deliberação, como a regulamentação do novo Fundeb", observa um dos participantes.


Vale lembrar que a Renda Cidadã chega como uma atualização do programa social Bolsa Família, criado no governo Lula.


O governo Bolsonaro, no entanto, quer encontrar um novo meio de financiamento para aumentar o valor do benefício e agregar mais famílias que, segundo o presidente, deveriam estar dentro, mas não são contempladas pela Bolsa de Valores.


"Provavelmente dependerá da convocação extraordinária do Congresso durante o recesso para obter tempo e espaço político suficientes para aprovar toda a sua agenda. As chances, portanto, de optarem por uma solução mais simples e fazerem um esforço reduzido para aprovar apenas o Orçamento e outras partes essenciais de sua agenda, que certamente manterão no horizonte como incertezas sobre a política fiscal", complementa o participante em questão.


O cenário mostra que a Renda Cidadã sucederá o auxílio emergencial concedido pelo próprio governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, foram premiadas 67,7 milhões de pessoas, resultado de mais de R$ 200 bilhões investidos.


A pesquisa do InfoMoney trabalhou com uma avaliação de sete hipóteses de financiamento que foram discutidas pelo governo nos últimos meses para a Receita. Eles são:


  • Limitação com despesas com precatórios;
  • Utilização de novos recursos do Fundeb;
  • Legalização do jogo;
  • Desindexação temporária do salário mínimo e benefícios previdenciários;
  • Extinção de programas sociais como abono salarial, seguro, salário-família e Farmácia Popular;
  • Extensão do estado de calamidade pública;
  • Novo imposto sobre transações financeiras.

Dos sete, nenhum tinha a maioria dos altos índices de aprovação.


Como opções mais ineficientes, segundo os entrevistados, estão a legalização do jogo e a extinção de alguns programas sociais, totalizando 14% cada.


"A ideia de um programa social (primeiro "Renda Brasil", agora "Renda Cidadã" foi anunciada por Guedes em junho. É novembro. E ninguém sabe que programa será esse – beneficiários, valor do benefício, fonte de financiamento, etc. Você não sabe de nada. Também não há projetos de privatização, apenas promessas. Há um vácuo intelectual e propositico [no governo]", diz um analista do InfoMoney.


Especificamente sobre auxílio emergencial, 50% dos analistas acreditam que o benefício passará com uma nova prorrogação se a Renda Cidadã não for "inaugurada" até o mês de janeiro de 2021.


Outros 43% esperam que o auxílio seja definitivamente encerrado, enquanto o Bolsa Família retoma como esperado na peça orçamentária encaminhada pelo governo federal em agosto.


Um dos analistas disse acreditar que a retomada da Bolsa de Valores deve ser realizada com algum complemento para incluir famílias "que serão deixadas de fora" com o fim do auxílio emergencial a partir de janeiro. Isso porque o benefício dado na pandemia tem dados limitados já estabelecidos: dia 31 de dezembro deste ano.


Apesar das especulações, o governo apenas diz que está tocando a Renda, embora não seja novidade que a atenção esteja voltada exclusivamente para as eleições municipais em todo o país.