13º SALÁRIO: Confira QUANTO vai receber do abono (mesmo com a jornada de trabalho reduzida)

Imagem: Google

O abono salarial de Natal, 13º salário, pode ser pago em valor integral para os trabalhadores que tiveram suas horas de trabalho reduzidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo nota técnica divulgada pelo Governo Federal.

O cálculo do benefício será de acordo com a remuneração integral do mês de dezembro. 


O cálculo com base no mês de dezembro não sofrerá reduções temporárias na jornada de trabalho e salário.


Assim, mesmo que o trabalhador esteja recebendo uma remuneração menor devido ao dia reduzido, o pagamento do abono salarial continuará em seu valor integral. 


Mas, é preciso estar atento: para os casos em que os trabalhadores tiveram seus contratos com empresas suspensos, o período não trabalhado não será incluído no cálculo do 13º. 


No entanto, no caso de ele ter prestado serviço por mais de 15 dias no mês da suspensão, então este mês será contado no cálculo do pagamento do 13º salário. 


E como são as férias?

Conforme apontado pela nota técnica, nos casos em que houve a suspensão do contrato de trabalho, esse período não será contado no período de compra de férias.


Ou seja, o trabalhador continuará com direito a sair, após um ano de trabalho.

Assim, o pagamento das férias em valor integral, mais 1/3. 


A jornada reduzida não impacta no pagamento da remuneração, nem o adicional de 1/3 dos feriados. 


Sobre o 13º salário

O 13º salário é um bônus pago no período natalino aos trabalhadores. Normalmente é pago um valor equivalente a um salário mensal, dependendo da quantidade de meses trabalhados. Na verdade, pode ser pago em mais de uma parcela. 


Assim, este ano a primeira parcela do abono salarial de Natal deve ser paga até 30 de novembro aos trabalhadores. A segunda parcela pode ser paga pelas empresas até 18 de dezembro. 


Assim, trabalhadores do setor público e privado têm direito ao benefício. Seja urbano ou rural, solto e doméstico. Além disso, também aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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