BPC: Confira os detalhes de como conseguir liberação de auxílio de R$1.045 sem contribuição ao INSS.


Os brasileiros incapazes de realizar suas atividades laborais podem ser contemplados pelo INSS. Se você contraiu uma doença e não consegue retomar a jornada de atividades, fique atento.


O acesso ao BPC é por meio do próprio INSS. Para ter direito ao benefício, o cidadão deve comprovar que não pode exercer suas atividades laborais por incapacidade física ou mental.


Além disso, deve ter uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.045.


Vale ressaltar que, por se trata de um benefício previdenciário, o programa não exige um número mínimo de contribuições. Você pode ter direito à mensalidade mesmo que não tenha concluído todo o seu trabalho no INSS, mas também não será incluído em outros subsídios, como o 13º salário e a pensão por morte.


Como solicitar o BPC

Para acessar o benefício você precisa se conectar à página do INSS. Atualmente, com a realidade do novo coronavírus, toda a chamada está sendo concedida remotamente. Dessa forma, o usuário simplesmente acessa o Meu INSS e inicia o processo de solicitação.


Antes mesmo de acessar o site do INSS, você deve primeiro estar cadastrado, com sua família, no CadÚnico. A plataforma é responsável pelo registro e manutenção de todos os programas sociais do governo federal.


O cadastro também é feito pela Internet, com validação automática, exigindo uma atualização a cada dois anos.


Uma vez cadastrado no CadÚnico, você volta ao Meu INSS e inicia o procedimento de solicitação. Ao se conectar à plataforma, você precisa clicar em "novo requisito", "atualizar" e "avançar". No campo "pesquisar", basta digitar a palavra "pessoa idosa" e selecionar o serviço desejado.


Ao escolher a função BPC, você precisará cumprir as determinações informadas pelo INSS e apresentar a lista completa de documentação exigida para a vinculação no programa. Estando dentro do regulamento, basta esperar o retorno para saber se o pedido foi aprovado.


Documentos solicitados para o BPC

  • Documento de identificação e CPF do titular (candidato maior de 16 anos pode ser solicitado com identificação oficial com foto);

  • Formulários preenchidos e assinados, de acordo com a situação do titular (os formulários estão disponíveis no site do INSS);

  • Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais que morreram ou desapareceram ou que foram destituídos do poder familiar;

  • Documento que comprove regime de semi-liberdade, liberdade assistida ou outra medida em ambiente aberto, emitido pelo órgão estadual ou federal de segurança pública competente, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento a uma medida socioeducativa;

  • Documento de identificação e procuração no caso de representante legal do requerente;

  • O médico atesta provar a incapacidade de trabalhar.

Valor e meio de pagamento do BPC

O valor pago pelo BPC é calculado com base no salário mínimo. Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o programa não tem variação salarial de acordo com a renda do beneficiário.


Seu valor é fixo e determinado de acordo com o piso nacional, sendo concedido anualmente para 12 pagamentos mensais, equivalentes aos pagamentos de janeiro a dezembro.


Normalmente o valor é depositado diretamente na conta informada pelo segurado. Os salários do INSS são liberados por meio de bancos vinculados a instituições públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. As datas de pagamento são definidas de acordo com o calendário anual do INSS.


Atendimento as pessoas de baixa renda

Vale ressaltar também que o BPC também pode ser concedido a pessoas de baixa renda.


Além de cidadãos incapazes de trabalhar por motivos de saúde, o valor pode ser destinado a idosos com mais de 65 anos que não tenham relação profissional, e também não sejam contemplados com outros benefícios públicos.


O valor e a forma da solicitação são os mesmos do acima, alterando exceto a documentação com a exclusão dos exames médicos.