Presidente Bolsonaro pretende privatizar o SUS? Confira.

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Na última terça-feira (27) foi publicado o decreto 10.530 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes (ministro da Economia), pedindo estudos para avaliar a possibilidade de privatização do SUS.


O decreto publicado no Diário Oficial e assinado por Bolsonaro e Guedes prevê estratégias para privatizar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) portais para o Sistema Único de Saúde (SUS).


O texto prevê a elaboração de estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, modernização e funcionamento das unidades básicas de saúde".


Esses estudos fariam parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que é o projeto de concessões e privatizações do governo.


No entanto, assim que o decreto foi publicado muitos críticos questionaram a medida. O Conselho Nacional de Saúde emitiu uma nota afirmando que a medida é arbitrária e não ajudará o SUS, mas sim a enfraquecerá.


"Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do Presidente da República, que no dia 26 emitiu decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar unidades básicas de saúde em todo o Brasil", diz a nota assinada pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto.


"Nosso Conselho Técnico da Atenção Básica fará uma avaliação mais aprofundada e tomará as medidas adequadas em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que salvou vidas", continuou.



"Estamos nos posicionando diante de toda a sociedade brasileira, pois sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, a retirada de direitos e o enfraquecimento do SUS. Vamos continuar defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia", finalizou Pigatto.


Atualmente, o Brasil conta com 44 mil UBSs que visam atender 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de se referir aos serviços mais caros, como emergências e hospitais.



"É o coração do SUS, é o diferencial na Estratégia Saúde da Família. Tem atendimento multiprofissional e acompanha a evolução dos pacientes ao longo da atenção básica", afirma o presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Gulnar Azevedo.


Em nota, o Ministério da Economia disse que o objetivo é "encontrar soluções para o número significativo de unidades básicas de saúde inconclusivas ou não em operação no país".