Governo estuda criar salário temporário para quem não recebeu o Auxílio Emergencial ou Seguro Desemprego. Veja Detalhes.

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O governo está considerando propor um benefício para incluir trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, mas que não tiveram acesso ao seguro-desemprego ou auxílio emergencial.


Esta questão está sendo discutida como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais para uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas. Esse projeto traria um custo de cerca de R$ 16,7 bilhões e, por isso, não tem apoio do governo.


Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos econômicos, mas dados preliminares indicam a inclusão de cerca de 256 mil trabalhadores que perderam seus empregos entre 20 de março e 30 de setembro que não tinham direito ao seguro-desemprego, nem tiveram acesso a auxílio emergencial pago aos informais e pessoas sem trabalho.



Está sendo discutido se as pessoas serão incluídas na assistência emergencial ou se receberão algum tipo de seguro-desemprego emergencial. 


Mas, por outro lado, o governo teme que a abertura aumente a pressão para incluir outros grupos em políticas de emergência de qualquer maneira.


A concessão do seguro-desemprego é realizada com as regras de carência, mas para isso, é necessário ter trabalhado entre 6 a 12 meses pelo menos, dependendo da quantidade de pedidos já realizados para ter acesso ao benefício.


Se o trabalhador tiver sido dispensado alguns meses após a contratação, ele pode ficar sem seguro.



O auxílio emergencial recebeu seus pedidos até 2 de julho e não beneficiou as pessoas que têm um emprego formal.


Aqueles que foram demitidos após essa data e não tinham direito a receber o seguro-desemprego também podem ser excluídos do auxílio criado para enfrentar a pandemia. 



Essa proposta deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima quarta-feira (4).


A Codefat é responsável pela administração de apólices de seguro-desemprego e benefícios salariais, e representantes de trabalhadores, governo e empregadores.


Este plano de governo está tendo uma boa visão dos representantes dos trabalhadores, mas sem que isso seja entendido como um substituto para o desejo da bancada de estender o seguro-desemprego.